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Somos advogados que entregam soluções personalizadas e alinhadas com a perspectiva dos nossos clientes, pois cultivamos relações duradouras não apenas com eles, mas também entre nós: um time coeso e longevo, que conhece a estrutura e os objetivos de nossos clientes.

Publicações

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Campelo Advocacia

Artigo · há 8 anos

Direito do Consumidor

Direito do Consumidor

O artigo 14 do CDC estabelece em seu "caput" que: "O fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos...

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Campelo Advocacia

Artigo · há 8 anos

LOAS - Lei Orgânica da Assistência Social

LOAS - Lei Orgânica da Assistência Social

O Benefício da Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) é a garantia de um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem...

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Campelo Advocacia

Artigo · há 8 anos

Adicional por acúmulo de funções.

Apesar de ter sido contratado como vendedor, ele também executava, dentre outras, as funções de caixa. Esse fato levou o trabalhador a buscar, na Justiça do Trabalho, um adicional por acúmulo de...

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Direito do Consumidor, 8%

Direito de Família, 8%

Direito do Trabalho, 8%

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Comentários

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Campelo Advocacia

Comentário · há 8 anos

Sorteio. Direito Civil. Volume 3. Teoria Geral dos Contratos e Contratos em Espécie. Edição 2018

Flávio Tartuce · há 8 anos

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Campelo Advocacia

Comentário · há 8 anos

Sete práticas que o Código de Defesa do Consumidor proíbe.

Campelo Advocacia · há 8 anos

Bom dia, Cinthia!

Nesse caso, você teria o direito de optar pela forma como quer reaver os valores pagos em duplicidade: em dinheiro ou em crédito em conta futura. Para tanto, você deve procurar o Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) e informar sua decisão. Se você escolher pelo devolução em dinheiro, e a empresa se negar a devolver o valor em espécie no prazo estabelecido, você deve procurar, imediatamente, um órgão de defesa do consumidor (PROCON) ou o Juizado Especial Cível para que seus direitos sejam respeitados, pedindo também a atualização do valor pago indevidamente.

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Recomendações

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Christina Morais

Comentário · há 8 anos

LOAS - Lei Orgânica da Assistência Social

Campelo Advocacia · há 8 anos

Vale lembrar que apenas no âmbito administrativo a limitação de 1/4 do salário mínimo por cabeça é essencial. Isso porque o INSS não tem competência para julgar exceções à regra, já que elas não são previstas na lei. No entanto elas podem existir e podem alcançar um caso concreto, permitindo uma dilação dessa limitação em face de circunstâncias especiais que o caso concreto possa apresentar. Porém somente o juiz competente poderá fazê-lo. É aí que entra o trabalho do advogado na esfera judicial. Sim, porque dá pra conseguir o LOAS negado pelo INSS por meio da Justiça.

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